Notícias
Nossa
missão é
somar sempre
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
PIS/COFINS – Créditos sobre Manutenção e Peças de Equipamentos Utilizados para Prestação de Serviço e/ou Locação
Não são considerados insumos as peças e partes de reposição e os serviços de manutenção de máquinas, equipamentos e veículos locados a terceiros
2012/09/13 -
PIS/COFINS – Tratamento da Venda de Carne Bovina e Suína para Supermercados e Restaurantes
A venda para restaurantes é considerada venda a varejo, haja vista ser a última etapa da comercialização daqueles produtos.
2012/09/13 -
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa em casos de alcoolismo
Pela proposta, os casos de alcoolismo passam a ser tratados como doença.
2012/09/13 -
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
O Ministério Público do Trabalho questionou idênticas restrições impostas em quatro acordos coletivos.
2012/09/13 -
Lojas de departamento que terceirizam produção de roupas respondem subsidiariamente por verbas devidas a empregada da prestadora
A magistrada aplicou ao caso Súmula 331 do TST.
2012/09/13